Divórcio amigável quando há filhos

Com filhos menores, a convenção tem de regular a situação deles de forma completa. O juiz verifica se o acordo respeita o interesse das crianças.

O que a convenção tem de regular

  • Responsabilidades parentais (autorité parentale): em regra, conjuntas.
  • Guarda: com um dos pais ou alternada.
  • Relações pessoais: o tempo passado com o outro progenitor.
  • Pensão de alimentos: montante, atualização ao custo de vida, abonos de família.

O interesse da criança

O juiz pode ouvir os filhos e alterar o que não lhe pareça conforme ao interesse deles. Em algumas regiões (leste do cantão de Vaud, Valais), programas de mediação como o «Consensus parental» acompanham os pais, por vezes gratuitamente nas primeiras horas.

O nosso pacote

CHF 990: todo o processo de divórcio amigável, mais a parte relativa aos filhos e os respetivos documentos. Redigimos o vosso acordo; se tiverem dúvidas sobre a guarda ou os montantes, o nosso advogado parceiro ou um mediador pode ajudar. Revisão pelo advogado parceiro como opção: CHF 250.

Fontes: vd.ch, consensus parental, vs.ch.

Perguntas frequentes

Os filhos têm de ir ao tribunal?

O juiz pode ouvir a criança, em geral a partir dos 6 anos aproximadamente, de forma adaptada à sua idade.

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