Divórcio entre Marrocos e a Suíça
Em Marrocos, um divórcio suíço tem de receber o exequatur de um tribunal. Na Suíça, a forma do divórcio marroquino conta: um repúdio unilateral pode ser recusado.
- Marrocos → Suíça
- Através da embaixada da Suíça, originais com menos de 6 meses; um divórcio judicial é, em princípio, reconhecido, um repúdio unilateral (talaq) pode ser contrário à ordem pública suíça
- Suíça → Marrocos
- Exequatur pelo presidente do tribunal de primeira instância, com intervenção do Ministério Público
- Documentos para Marrocos
- Cópia autenticada da sentença, prova da notificação, certidão de trânsito em julgado, tradução integral para árabe por um tradutor ajuramentado
O que fazemos
Preparamos a certidão de trânsito em julgado, a apostila e a tradução para árabe. Para o reconhecimento na Suíça de um divórcio marroquino, verificamos a sua forma; em caso de dúvida, o nosso advogado parceiro pode dar-lhe aconselhamento.
Fontes: embaixada da Suíça em Marrocos, Tribunal Federal suíço, ATF 126 III 327.