Quando o outro não quer o divórcio
Sem acordo, o divórcio continua a ser possível: através de um pedido unilateral após dois anos de separação, ou mais cedo se a vida em comum se tiver tornado insuportável por motivos graves.
Após dois anos de separação
Um dos cônjuges pode pedir sozinho o divórcio quando o casal tiver vivido separado durante pelo menos dois anos à data do pedido (art. 114 CC, Código Civil suíço). Guarde provas da data da separação (contrato de arrendamento, atestado de residência).
Antes de dois anos
Por motivos graves que não lhe sejam imputáveis e que tornem insuportável a continuação do casamento, por exemplo violência (art. 115 CC). Em caso de violência, contacte um centro LAVI (apoio às vítimas de crimes) e, em caso de urgência, a polícia pelo 117.
Durante a separação
As medidas de proteção da união conjugal regulam provisoriamente a guarda, os alimentos e a habitação. As custas judiciais de um divórcio litigioso são mais elevadas: a partir de CHF 1 000 a 3 000, consoante o cantão.
O nosso papel
Um divórcio litigioso é discutido perante o tribunal: só um advogado pode representá-lo lá. Encaminhamos o seu caso para o nosso advogado parceiro e, se o desejar, preparamos os documentos e as traduções necessários. Se os seus meios forem limitados, pode pedir apoio judiciário (assistance judiciaire).
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